FIchamento A Essência da Constituição

1.        PARECER CRÍTICO DA OBRA

Ferdinand Lassale foi um bandeirante da Alemanha e um grande advogado que tinha como influência Karl Marx e escritor da obra, A Essência da Constituição, que surge perante a um discurso que Lassale realizou em uma conferência à Associação de Contribuintes de Berli.

A obra em destaque, está dividida em três capítulos, que trata e estuda os fundamentos essenciais, sociais e políticos da Constituição, averiguando qual a sua verdadeira essência e conceito; Auxiliando o leitor a uma melhor compreensão sobre a relevância desse instrumento para a organização da estrutura de um Estado, Lassale traz como objetivo divulgar com toda clareza de pensamento o correto significado e a verdadeira essência da tão conhecida Constituição, com esse conteúdo podemos então definir “O Que é uma Constituição”, já que é fundamental o conhecimento de seu conceito e sua essência para uma melhor definição.

Fichamento Dos Delitos e Das Penas

1.        PARECER CRÍTICO DA OBRA

O presente trabalho incide em um fichamento da obra intitulada “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria, foi publicado em  Milão no ano de 1764, visando a esclarecer de forma clara e didática os principais pontos do livro correlacionando com a devida matéria de teoria do direito penal,

O autor inicia sua obra pronunciando  as vantagens da sociedade as quais necessitam ser distribuídas de forma equivalente entre todos os seus membros, situação que não ocorre de maneira eficaz, dessa forma podemos ver os abusos praticados no sistema criminalista daquela época, por volta de meados da segunda metade do século XVIII, é descrito de qual forma era aplicado a pena ao indivíduo que cometia infração, essas penas tinha quase uma natureza de vingança coletiva, dessa forma Beccaria tenta abrir os olhos da sociedade para que seja feita um cuidado analise e que saibam diferenciar as espécies de delitos e sua forma de punir. devido a muitas críticas, o autor se defende logo de início através de um tipo de aviso sobre sua obra.

Produção sobre Direito Penal: Nexo Causal, Concausas e Excludente de Ilicitude

1. INTRODUÇÃO

    O presente trabalho tem como base o estudo de caso da matéria de teoria do direito penal na qual aborda um caso que apresenta como personagem João Bidu, um defensor público iniciante, que devido a ser conhecedor da área de ciências criminais, recebe algumas situações cotidianas para que possa proporcionar possíveis soluções. Também é convidado a falar em uma palestra sobre algumas situações especificas em relação a lei anticrime de Sergio Moro.

   A primeira ocorrência apresentada a João, é uma circunstância na qual Marcelo é acusado pela prática do crime de furto simples, por ter encontrado na poltrona do ônibus um relógio, cujo dono no mesmo dia, vai à procura do seu pertence na presença de uma autoridade, que encontra o relógio dentro da mochila de Marcelo. Já o segundo caso, traz uma situação de esfaqueamento por Herculino contra Herculina, que resulta apenas de lesões corporais leves, mas por descuido de Herculina que não segue as prescrições médicas faz com que seu ferimento infecione e faleça, porem Herculino é acusado por crime de homicídio. Seguindo a diante, vamos ao terceiro caso, onde Caio atira em Ticio com a intenção de matar que não atinge nenhum órgão vital, mas Ticio vem a falecer em decorrência a um acidente em que a ambulância é atropelada por um caminhão que ultrapassa o sinal vermelho, perante o falecimento de Ticio o Ministério Publico denuncia Caio pelo homicídio consumado. No Quarto caso, Marcela tenta contra a vida de Carla com uso de arma de fogo, Carla levada ao hospital morre por um erro médico durante a sua cirurgia, Marcela assim é denunciada pelo Ministério Público por homicídio consumado. Outra situação de tentativa de homicídio é trazida para João, onde Pedro acerta com um disparo de arma de fogo na região torácica de Jose, levando-o a morte, mas, morre em razão dos venenos que havia ingerido, com a intenção de suicídio, mas ainda assim Pedro foi denunciado por homicídio consumado. Ainda na mesma semana, João Bidu e o Delegado de Polícia Civil Joao Souza vão até a faculdade Ages de senhor do Bonfim palestrar sobre o pacote ante crime de Sergio Moro, para que ele faça uma análise partindo de algumas notícias.

História da Seguridade Social

Conceito
Conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos Relativos a saúde, previdência e assistência social

Origem e evolução legislativa no Brasil

1543- Origem da proteção social (Santa Casa de Misericórdia de Santos)

1835- MONTEGERAL (Montepio Geral da Economia dos Servidores do Estado)

                                       1º entidade de previdência privada

Acidente de trânsito por irregularidade da via.

1. INTRODUÇÃO

Discorrer sobre acidentes de trânsitos se torna pertinente, diante da nossa realidade inegável de péssima qualidade e a falta de manutenção das vias terrestre, tanto municipal, estadual ou federal podem ocasionar acidentes drásticos de trânsito. O caso estudado refere-se a uma situação de acidente de trânsito ocorrida numa rodovia Federal ocasionando a morte de uma estudante, onde a família busca apurar a responsabilidade do imprevisto através de duas ações judiciais, uma criminal para buscar a culpa da morte e uma ação civil para tratar dos danos materiais e morais.

Fichamento do livro Essência da Constituição

A Essência da Constituição

       Ferdinand Lassale foi um bandeirante da Alemanha e um grande advogado que tinha como influência Karl Marx e escritor da obra, A Essência da Constituição, que surge perante a um discurso que Lassale realizou em uma conferência à Associação de Contribuintes de Berli. 

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