1.
PARECER CRÍTICO DA OBRA
Ferdinand
Lassale foi um bandeirante da Alemanha e um grande advogado que tinha como influência
Karl Marx e escritor da obra, A Essência da Constituição, que surge perante a um
discurso que Lassale realizou em uma conferência à Associação de Contribuintes
de Berli.
A obra em destaque, está dividida em três capítulos, que trata
e estuda os fundamentos essenciais, sociais e políticos da Constituição, averiguando
qual a sua verdadeira essência e conceito; Auxiliando o leitor a uma melhor
compreensão sobre a relevância desse instrumento para a organização da
estrutura de um Estado, Lassale traz como objetivo divulgar com toda clareza de
pensamento o correto significado e a verdadeira essência da tão conhecida Constituição,
com esse conteúdo podemos então definir “O Que é uma Constituição”, já que é
fundamental o conhecimento de seu conceito e sua essência para uma melhor definição.
Logo de início, é mostrado a seriedade de saber distinguir
uma simples lei de uma Constituição, e a
ressalva de forma implícita sobre o fato de que as constituições não promanam
de ideias ou princípios que se sobrepõem ao próprio homem, mas dos sistemas que
os homens criam para, entre si, se denominarem, ou para se apropriarem da
riqueza socialmente produzida. Podemos ver através de exemplos que é usado para
mostrar seus conceitos. Mediante a história de uma sociedade
em que são
completamente perdidos todos os
textos
que formam o seu ordenamento jurídico
e atrai o leitor a
caminhar, passo a
passo, na consolidação
de uma Constituição,
desta forma, exemplifica como esta Constituição
é moldada aos diferentes Fatores de Poder,
esses poderes são dividido no livro em monarquia, aristocracia, grande burguesia, banqueiros e a pequena burguesia e a classe operária.
Entretanto, é salientado que cada grupo tem certa taxa de
poder, já que cada um dos reais detentores do poder procuram a defesa de seus
interesses e a manutenção da ordem estabelecida, ainda nesse pensamento é
interessante a avaliação que o autor faz das diferenças numéricas de uma classe
para outra, a classe dos grandes poderes, que restringe a menor quantidade
porem são organizados e fortes, enquanto a classe com uma grande quantidade, porém
inferior, encontrada no ultimo escalão de classificação, se encontra de forma
desorganizada e despreparada.
Lassale coloca que a essência de uma Constituição é o
conjunto de fatores reais de poder que a compõe, registrados em uma folha de
papel, de onde surge o direito e as instituições jurídica. Visto então esses
aspectos propostos pelo autor através dessa obra, podemos ver que a constituição
deve ser levada em consideração a realidade do pais, tomando como princípio e
justificando-se pela situação real do poder, a qual deve ser cautelosamente estudada,
alheia aos problemas dos poderes, obtendo respeito da nação
Fazendo relação
da obra em destaque com a disciplina em estudo Teoria Geral da Constituição,
podemos ver a importância da leitura desse livro para um conhecimento mais amplo
sobre a Constituição, Lassale faz um amparo de como podemos através de uma
linguagem fácil e acessível conhecer os fatores reais de
formação e detalhar
o conceito de uma Constituição. O livro A Essência Da Constituição, permite
ver como essa máquina, a constituição, não é invenção dos tempos modernos, ou
seja, desde os tempos antigos podemos ver referências à existência de uma
Constituição, seja ela escrita, ou ligada a uma cultura de um país, ou por meio
de costumes, precedentes, dentre outros. Através dessa obra, podemos junto com a disciplina
estudada ver também que a missão da constituição escrita é simplesmente de
colocar documentalmente, numa folha de papel, todas as criações e princípios do
governo em vigência, estabelecendo os caminhos de conduta ética e moral.
LASSALLE,
Ferdinand. A Essência da Constituição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2000.
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