Fichamento Dos Delitos e Das Penas

1.        PARECER CRÍTICO DA OBRA

O presente trabalho incide em um fichamento da obra intitulada “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria, foi publicado em  Milão no ano de 1764, visando a esclarecer de forma clara e didática os principais pontos do livro correlacionando com a devida matéria de teoria do direito penal,

O autor inicia sua obra pronunciando  as vantagens da sociedade as quais necessitam ser distribuídas de forma equivalente entre todos os seus membros, situação que não ocorre de maneira eficaz, dessa forma podemos ver os abusos praticados no sistema criminalista daquela época, por volta de meados da segunda metade do século XVIII, é descrito de qual forma era aplicado a pena ao indivíduo que cometia infração, essas penas tinha quase uma natureza de vingança coletiva, dessa forma Beccaria tenta abrir os olhos da sociedade para que seja feita um cuidado analise e que saibam diferenciar as espécies de delitos e sua forma de punir. devido a muitas críticas, o autor se defende logo de início através de um tipo de aviso sobre sua obra.

Ainda convém lembrar que Beccaria utiliza como forma de esclarecer a origem das penas o contrato social, que segundo o mesmo, cada indivíduo doa uma parte menor de sua liberdade com o objetivo de proporcionar a sobrevivência da sociedade, dessa forma deve o soberano responsável pelas liberdades, oferecer segurança e garantir o bem comum da socidade, surgindo assim a punição daqueles que desobedecem  as normas para um bom convívio, tendo como fim de evitar um mal maior.

O autor aborda quais as funções que as leis e a ordem têm no mundo jurídico, o qual segundo Beccaria, sua principal função é de evitar as injustiças e abusos que podem ocorrer ntro de uma sociedade, que é o uso das leis em benefício de uma população especifica, essas que conseguem ter uma renda e privilégio a mais que a maioria da sociedade que enfrenta uma situação de miséria, e que sofre com o descaso das autoridades

Partindo da análise feita da obra “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria pode-se concluir que ao relacionar com a disciplina estudada, teoria do direito penal, ambos têm similaridade em seus conteúdos, já que Beccaria relata através de um aspecto objetivo e histórico sobre questionamentos da punição e da aplicação das penas e suas consequências. Também é possível findar que essa obra não só interessa ao acadêmico de direito, mas a todo e qualquer cidadão que busca uma sociedade justa. Ainda hoje podemos aplicar os ensinamentos e impressões de Beccaria para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico. É possível verificar sua influência no que tange ao direito penal, e sua a aplicação em diversas legislações, como os princípios que o autor defende, em síntese, pode-se citar o princípio da igualdade perante a lei, anunciando pela primeira vez por Beccaria.

BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos Delitos e das Penas.Trad. J. Cretella Jr., Agnes Cretella.2ª Ed.São Paulo, Revistas dos Tribunais, 1999