História da Seguridade Social

Conceito
Conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos Relativos a saúde, previdência e assistência social

Origem e evolução legislativa no Brasil

1543- Origem da proteção social (Santa Casa de Misericórdia de Santos)

1835- MONTEGERAL (Montepio Geral da Economia dos Servidores do Estado)

                                       1º entidade de previdência privada

1891- 1º expressão "aposentadoria" aparece em norma constitucional

1919- Criado seguro acidente de trabalho

1923- Origem da previdência

                       (Lei Eloy Chaves)

                  LEC que criou as CAPs

        - CAPs - Caixas de aposentadorias e pensões para as empresas ferroviárias

                       e logo depois em 1926 foi criado as CAPs para os marítimos

                    - Eram divididas por empresas

1933- IAPs (Institutos De Aposentadoria E Pensão Dos Marítimos)
              - Autarquia Publica

              - Era organizada por categorias e não mais por empresas

             - Era subordinado ao Ministério do Trabalho

1934- Custeio tripartite

      Estado - Empregado e trabalhador

1946- Primeira constituição a adotar o termo PREVIDENCIA SOCIAL

           de forma expressa

1960- Unificou as IAPS (conhecida como LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LOPS)

1963- FUNRURAL

1966- Unificando as IAPS, e criando o INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS

1977 - Sistema nacional de previdência e assistência social (SINPAS)

1990- INSS (INPS + IAPAS)

RESUMINDO:

1923- CAPS

1933- IAPS

1963- FUNRURAL

1966- INPS

1977- SINPAS

1990- INSS